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Lista de casos

Catorze casos. Um julgamento.

Cada equipa escolhe um caso de direitos humanos e simula o seu julgamento num tribunal. Toca num caso para o leres por inteiro.

Processo n.º 01/2026-27

Asilo e Refugiados

Caso escrito por: Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar da Universidade do Minho (CIIDH - UM)

Sarah, Yasmin e Salma têm 15 anos de idade e são amigas há alguns anos. As três são nacionais e residentes no país X. Sarah é cristã católica, pertencendo a uma minoria religiosa do país X. Yasmin e Salma professam a religião maioritária e dominante naquele país.

Não obstante professarem diferentes religiões, as três amigas participaram nas festas religiosas da família de Sarah. Desta forma, e por ocasião da Páscoa, Sarah convida Yasmin e Salma a passarem o domingo de Páscoa na sua casa.

Durante a festa religiosa em casa de Sarah, a família desta vê a casa de família ser invadida pela polícia que, quase de imediato, procede à detenção de todas as pessoas que aí se encontram. Efetivamente, a mudança do regime político no país X, levou a uma intolerância religiosa que culminou com a invasão das casas cristãs e a detenção de todas as pessoas que se encontravam no interior das casas. A casa da família de Sarah não foi exceção. As três amigas e a família de Sarah foram detidas sem chegarem a saber exatamente por que razão, sem que fosse proferida qualquer acusação e sem que tivessem tido a possibilidade de contactar um/a advogado/a.

Yasmin e Salma, por serem conhecidas na comunidade e por pertencerem à comunidade religiosa dominante, são libertas e entregues às respetivas famílias, após 72h de detenção.

Perante a detenção em casa de família cristã, e a fim de evitar mais embaraços para a família, o pai de Yasmin decide antecipar a celebração do casamento desta com Jamal, a quem já estava prometida desde tenra idade. Yasmin protestou e tentou rebelar-se contra esta decisão da família quanto ao seu futuro e foi violentamente espancada pelo pai e pelo irmão, ficando com uma ferida aberta na perna, que lhe deixará cicatrizes para sempre. A antecipação do casamento resulta do receio do pai de Yasmin de que a família de Jamal tome conhecimento da detenção da jovem e retire a promessa de casamento e o pagamento do dote.

No que respeita à família de Salma, o facto de esta ter sido detida em casa de Sarah na companhia de John irmão de Sarah e seu namorado, levou à revolta de seus pais, os quais não tinham conhecimento, até então, do namoro da filha com um homem de outra religião. A revolta dos pais de Salma motivada pelo entendimento que a mesma manchou a honra da família, levou a que encarregassem o primo mais velho de Salma, de limpar a honra da família, ainda que isso custe a vida à filha mais velha do casal.

Ao tomar conhecimento da decisão das respetivas famílias, Yasmin e Salma contactam uma ONG local que as ajuda a procurar asilo em Portugal. O requerimento de asilo de ambas é deferido. Assim, e uma vez instaladas no país de asilo, Yasmin e Salma ajudam Sarah, John e restante família, entretanto libertos graças ao pagamento de uma fiança num valor exorbitante, a fugirem e a solicitarem asilo no mesmo país. Contudo, apenas é concedido asilo a Sarah, pelo que John e seu pai são, de novo, expulsos para o país X, sob a ameaça iminente de nova detenção, caso sejam vistos a participarem em celebrações religiosas públicas ou qualquer outro tipo de manifestação da sua fé cristã.

Processo n.º 02/2026-27

Bullying

Caso escrito por: Centro de Estudos Judiciários (CEJ)

António, Bento, Carlos, Daniel, Fernando e Tomás, todos com 14 anos, frequentavam o 9.º ano da Escola Secundária Passos Manuel de Lisboa.

Tomás era um aluno cumpridor mas um pouco introvertido, não participando nas brincadeiras ou nos jogos desportivos organizados pela escola.

Desde o princípio do ano, António, Bento, Carlos, Daniel e Fernando, percebendo o isolamento de Tomás, começaram a importuná-lo, rodeando e começando por lhe dizer, entre outras coisas, frases intimidatórias como: “nós vamos-te apanhar”, “tu és muito calado porque escondes alguma coisa” e “nós vamos descobrir”.

As ameaças foram subindo de tom e repetindo-se. No dia 07 de Novembro, num episódio de brincadeira de lutas, começaram todos a rodeá-lo e a agredi-lo com socos e pontapés um pouco por todo o corpo.

Este tipo de agressão foi-se repetindo e Tomás não reagia, nem tão pouco participava os episódios junto da escola. O facto de Tomás nada dizer na escola e o seu isolamento tornaram-no num alvo cada vez mais fácil, chegando mesmo a ser perseguido fora da escola, no caminho para casa.

Também em casa Tomás nada dizia sobre o que se ia passando na escola mas tudo ia mudando: o medo de andar na rua e ser agredido pelo grupo, a falta às aulas, o maior isolamento quer em casa quer na escola, o deixar de se alimentar devidamente.

Os pais de Tomás, preocupados com o seu comportamento, recorreram a uma psicóloga que o passou a acompanhar.

No ano letivo seguinte, Tomás mudou de turma a fim de se afastar dos colegas.

Com Tomás afastado, António, Bento, Carlos, Daniel e Fernando, logo no início do ano seguinte começaram a perseguir e agredir Sílvio, que frequentava a mesma escola e turma.

Assim como Tomás no ano anterior, Sílvio começou a viver cheio de medo e com um sentimento de humilhação, chegando a estar um mês sem ir às aulas.

António e Bento são irmãos. A situação dos pais não era agradável e o pai de António e Bento é muito autoritário, conflituoso e por vezes mesmo violento. António procura atenção e afeto no grupo de amigos, mas para os obter coloca-se muitas vezes em situações de risco. Por diversas vezes incentiva o grupo de amigos a agredir pessoas para humilhar e assim ter a admiração dos colegas.

Já Bento é bom aluno e frágil, mas muito impulsivo e agressivo para sentir pertença ao grupo. Muitas vezes, quando António e Bento chegam a casa o pai bate-lhes e diz coisas como “não servem para nada”, “mais valia não existirem”. A mãe é meiga mas fica sem reação perante as agressões do pai.

Carlos, Daniel e Fernando são bons alunos e conhecem-se desde pequenos, pois vivem no mesmo prédio. António e Bento são admirados pelos três amigos por serem muito protetores. Quando frequentavam a primária começaram a brincar com António e Bento que os defendiam sem medo sempre que era preciso. Apesar de nem sempre concordarem com os comportamentos de António e Bento e de lhos dizerem, são muito companheiros e “leais” às suas ideias.

Sílvio optou sempre por não fazer participação das agressões na escola com receio de piores represálias. Em casa também nada dizia, pois a situação dos pais era difícil e mais um problema era tudo o que não precisavam.

Mas o pior estava para acontecer, no dia 05 de Março, cerca das 13h15, pouco antes do toque para entrada na sala de aula, o António apercebeu-se da presença do Sílvio no 2.º andar da escola. De imediato chamou Bento, Carlos, Daniel e Fernando. O Daniel aproximou-se por trás, agarrou o Sílvio pelo pescoço, ao mesmo tempo que o Daniel agarrou o Sílvio por um braço, o Fernando deu-lhe vários socos no rosto e o Bento vários pontapés na cabeça e um pouco por todo o corpo.

Sílvio foi para o hospital onde lhe diagnosticaram um traumatismo craniano e esteve dois dias internado. Os pais de Sílvio, indignados com toda esta situação, nomeadamente a falta de segurança e de acompanhamento que o seu filho sentiu, falaram com os pais de Tomás e fizeram uma queixa na polícia (PSP).

Desde essa altura todos têm acompanhamento psicológico.

Processo n.º 03/2026-27

Furto simples em estabelecimento comercial

Caso escrito por: Alto Comissariado para as Migrações / Programa Escolhas (ACM /PE)

João tem 17 anos, anda no 8.º ano da Escola Pêro Vaz de Caminha em Braga e todos os dias frequenta as atividades de um projeto do Programa Escolhas.

A mãe de João está doente desde que ele tem 15 anos e o pai perdeu o emprego no ano passado. João vive com os pais e dois irmãos mais novos, o André e o Pedro. Apesar das dificuldades que estão a atravessar são uma família unida.

João gostava de oferecer à Mãe uma prenda no dia de Natal, mas não tinha dinheiro e custava-lhe estar a pedir ao Pai.

No dia 21 de dezembro de 2013, por volta das 16.00 horas, o João entrou numa perfumaria num centro comercial e aí remexeu e experimentou os vários perfumes expostos nas prateleiras, acabando por se apoderar de um perfume marca “Narciso Rodriguez”, de cerca de 50 ml, que escondeu no interior do seu largo blusão, dentro de um saco forrado com folhas de alumínio. Passados cerca de 10 minutos, o João afastou-se das prateleiras, passou na linha de caixa e saiu do estabelecimento, levando consigo o artigo escondido sem efetuar o respetivo pagamento. Porém, desde que entrou no estabelecimento até dele sair, o jovem em causa foi observado pelo segurança daquele estabelecimento, pelo que, dado o alerta, logo veio a ser intercetado e detido a escassos metros da porta da referida perfumaria. Foi logo de seguida entregue ao agente da PSP mais próximo. Mal se aproximou do Agente Armando Silva, desatou num pranto descontrolado, confessando de imediato que se tinha apoderado de um artigo da perfumaria, que logo devolveu, manifestando arrependimento pelo seu comportamento. Acrescentou choroso que não tinha quaisquer meios e que, como filho mais velho, não queria deixar de presentear no dia de Natal, em seu nome e dos seus dois irmãos, a sua Mãe gravemente doente.

Processo n.º 04/2026-27

Homicídio

Caso escrito por: Centro de Estudos Judiciários (CEJ)

Ana tem 10 anos e a sua irmã Beatriz tem 14 anos. Vivem numa aldeia perto de Ourique.

Os pais de Ana e Beatriz, Eliana e Paulo, são casados há 20 anos, mas nos últimos anos zangavam-se muito. Em Julho de 2012 Eliana decidiu separar-se de Paulo. Em Outubro de 2013 iniciou uma nova relação. Paulo ficou muito revoltado com isso. A partir de Novembro de 2013 começou a perseguir Eliana e a enviar-lhe mensagens que muito a perturbavam.

Ana e Beatriz pediam ao pai para parar com isso e ficavam tristes, mas mesmo assim Paulo não parava de enviar mensagens, tais como:

- no dia 30.11.2013, às 20h:44: “O meu natal não vai ser feliz sem as minhas filhas, mas o teu pode não ser melhor. Por isso cuidado, porque a vida tem surpresas desagradáveis e dramáticas”

- no dia 01.12.2013, às 7h17: “Vais-te arrepender de ter nascido sua vagabunda”

- no dia 01.12.2013, às 14h04: “Eu faço ideia devem estar todos a rir da minha cara, mas o ditado diz quem ri por ultimo ri melhor”

- no dia 01.12.2013, às 17:28: “És tão vagabunda que desligas o telemóvel para não leres as verdades”

- no dia 03.12.2013, às 16h45: “O meu natal vai ser triste, mas o teu pode não ser melhor e a culpa foi tua: foste traiçoeira, só sinto pelas nossas filhas”

- no dia 03.12.2013, às 21h11: “Por favor tu e a ama não ponham as minhas filhas contra mim. Eu não mereço isso porque posso cometer uma loucura e depois quem vai sofrer são as filhas que não têm culpa dos erros dos adultos”

No dia 06 de Dezembro de 2013, cerca das 9h30, Paulo dirigiu-se ao restaurante “Casa Espanhola” onde trabalhava Eliana e pediu-lhe que viesse à rua para conversarem. À porta do restaurante, gritou: “lixaste a minha vida e agora eu vou lixar a tua”. Na mesma altura, abriu o casaco que tinha vestido para exibir a faca de cozinha que levava consigo, e disse-lhe: “Estás a ver isto? É para ti! Vou pôr-te sete palmos abaixo de terra”. Eliana sentiu-se humilhada e com medo.

No início do mês de Dezembro, Paulo comprou uma pistola semiautomática, de marca Tanfoglio, modelo GT 28, originalmente calibre 8 mm e destinada a deflagrar munições de alarme, fabricada por “Fratelli Tanfoglio”, em Gardone, Itália e, posteriormente, adaptada para calibre 6.35mm Browning, tendo pago pela arma e munições o montante de €330,00.

No dia 9 de Dezembro de 2013, antes das 9h30, Paulo foi a um descampado perto da estação dos caminhos-de-ferro e efetuou um disparo para experimentar a arma. Depois de ter experimentado a arma dirigiu-se para junto do local de trabalho de Eliana e ficou dentro do carro à porta do restaurante. Às 9h30, quando viu Eliana entrar no armazém do restaurante, foi ter com ela. Quando se encontrava a cerca de dois metros de distância Paulo disparou um tiro contra a Eliana, atingindo-a na parte superior do tronco.

Nesse instante saiu do vestiário a Maria Inácia, que desatou a correr para a rua. Eliana aproveitou esse momento para se esconder numa casa de banho. Paulo foi atrás dela abrindo a porta da casa de banho. Quando se encontrava a cerca de meio metro de distância, disparou outro tiro contra a Eliana, que estava deitada no chão e a sangrar, atingindo-a na parte superior do tronco.

Entretanto, Maria Inácia já tinha telefonado para o 112 e já estava a chegar a polícia que imediatamente deteve Paulo. Eliana sofreu lesões traumáticas torácicas graves, que lhe causaram a morte.

Processo n.º 05/2026-27

Liberdade Religiosa

Caso escrito por: Centro de Estudos Judiciários (CEJ)

Fátima, de 11 anos, é portuguesa, filha de pais marroquinos. Os seus pais vieram de Marrocos há 12 anos e desde essa altura vivem em Évora, onde Fátima nasceu. A família é muçulmana frequenta a mesquita local. Aliás, o Pai de Fátima é um dos responsáveis da comunidade islâmica em Évora.

No ano escolar de 2013 - 2014, Fátima mudou para o 5.º ano na Escola Marquês de Marialva. Desde o seu último aniversário, em Janeiro, Fátima começou a usar hijab (um lenço de cabeça). Os seus amigos acharam estranho, mas Fátima foi-lhes explicando que era muito importante para ela usar o véu assim como a sua mãe também usa. Mas o professor de educação física, depois de algumas aulas, foi falar com Fátima e disse-lhe que usar um lenço de cabeça era incompatível com as aulas, pelo que Fátima deveria tirar o lenço durante as mesmas. Fátima recusou-se a retirar o véu dizendo-lhe que não podia pedir-lhe uma coisa dessas. Perante a recusa o professor proibiu a sua participação nas aulas e marcou-lhe falta sete vezes consecutivas. Os pais de Fátima resolveram ir falar com o Professor e propuseram que Fátima, durante as aulas de educação física, substituísse o lenço por um chapéu, explicando-lhe a importância para a família. O professor disse que não podia deixar que isso acontecesse e que iria pedir à Direção da escola para tomar uma decisão.

Em Fevereiro de 2014, o Conselho Diretivo da escola informou que Fátima iria chumbar de ano, pois já tinha ultrapassado o limite de faltas.

Fátima ficou perplexa e sem saber o que fazer. Até aquele dia nunca lhe tinha acontecido nada semelhante. Falou com alguns amigos que lhe disseram para ela dizer na escola que tirava o lenço e que se está em Portugal tem de respeitar as regras.

Processo n.º 06/2026-27

Linguagem de ódio / Intolerância contra a Comunidade Cigana

Caso escrito por: Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar da Universidade do Minho (CIIDH - UM)

No dia 1 de setembro de 2013, o Sr. Alberto, candidato independente à Câmara de Prudência, andou nas ruas daquela vila a fazer a sua campanha eleitoral. Conhecido pela sua intolerância para com a comunidade cigana que há já vários anos se tinha instalado naquele município, o Sr. Alberto apresentou como pontos fortes do seu programa eleitoral a promessa de expulsar os ciganos daquelas terras.

Naquele dia, empenhado em convencer os eleitores ainda indecisos a votar em si, o Sr. Alberto distribuiu pela população vários panfletos onde se podia ler: “Os ciganos são uma raça que deveria ser exterminada. A crescente criminalidade que se tem vindo a sentir no nosso município deve-se aos indivíduos ciganos.”, e ainda, “os bairros e acampamentos dos ciganos devem ser destruídos e queimados para que não reste lembrança nenhuma desses gatunos na nossa terra!”.

Nesse mesmo dia, durante a noite, vários homens ciganos foram perseguidos tendo tido alguns deles que se refugiar no meio da mata ou dentro da esquadra da polícia por temerem pela sua própria vida. Várias famílias ciganas ficaram desalojadas e algumas crianças sofreram queimaduras em virtude das suas casas e tendas terem sido incendiadas enquanto dormiam.

Processo n.º 07/2026-27

Nacionalidade

Caso escrito por: Abreu Advogados

António, de 13 anos, é filho de pais cabo-verdianos. Os seus pais vieram de Cabo Verde para Portugal há 15 anos, pelo que António já nasceu em Portugal. António e os seus pais sempre viveram em Lisboa, na casa da avó materna. Este ano, devido ao novo emprego do pai, foram viver para Sintra. A mudança de casa implicava ainda para António uma mudança de escola. Os pais informaram-se das escolas existentes na nova área de residência. Reunidos os documentos necessários para fazer a matrícula, António dirigiu-se à escola. Chegado à secretaria, António entregou todos os documentos (passaporte, boletim de matrícula preenchido, boletim de vacinas e cartão do centro de saúde). Apesar de ter ido sozinho fazer a matrícula (os pais estavam a trabalhar), António estava descansado pois tinha preparado todos os documentos com os pais.

Mas as coisas não correram como António tinha previsto. A funcionária começou por lhe pedir o bilhete de identidade. António respondeu que não tinha cartão de cidadão e que só tinha passaporte. A funcionária pediu-lhe então o bilhete de identidade dos pais. António explicou que os pais também não tinham cartão de cidadão, mas apenas passaporte, pois não eram portugueses, mas sim cabo-verdianos. Perante esta informação, a funcionária pede-lhe o documento comprovativo de residência dos pais (autorização de residência). E foi aqui que António ficou aflito: os pais não tinham tal documento de residência, estavam em situação irregular em Portugal. Não querendo explicar isto à funcionária (com medo do que podia acontecer), António decidiu sair da escola e ir para casa esperar pelos pais.

Incomodado com o que se tinha passado e já cansado de tanto andar a pé, António decide apanhar o autocarro. Estava ansioso por chegar a casa e contar à mãe o que acontecera. Mal sabia António que o pior ainda estava para vir. Na paragem de autocarro estavam, para além de António, um casal de idosos, Beatriz e Carlos, e um grupo de rapazes. Pensou em meter conversa, talvez fossem da escola. Resolveu perguntar a um dos rapazes: “Andas nesta escola?”. Daniel, o rapaz ao seu lado, de 17 anos, não respondeu, virou-lhe as costas e chamou os restantes rapazes, Edgar e Francisco. António não percebeu o que se estava a passar… o seu pensamento foi interrompido pela chegada do autocarro. António deixou passar o casal de idosos que já estava na paragem. Quando chegou a sua vez, António foi impedido de entrar pelo grupo de rapazes. Daniel virou-se para ele e disse: “Ainda não percebeste que os autocarros não são para pessoas como tu?”. António tentou entrar no autocarro ao mesmo tempo que respondia a Daniel: “Qual é a diferença entre mim e ti?”. Daniel e os amigos começaram a rir. Daniel acrescentou: “As pessoas como tu andam a pé e é se querem… vê lá se encontras de uma vez o caminho para a tua terra”.

Processo n.º 08/2026-27

Ofensa à integridade física e qualificada

Caso escrito por: Centro de Estudos Judiciários (CEJ)

No dia 3 de abril de 2011, pelas 19H30, Francisco Almeida, solteiro, operador de máquinas, nascido a 8 de janeiro de 1983, filho de Luís Almeida e Marília Vicente, natural de Lisboa, residente no Largo do Amor, lote 1, porta 2 em Lisboa foi assistir ao grande jogo da 7ª jornada, o seu clube do coração SLB contra o grande adversário FCP.

Nas proximidades do Estádio da Luz, em Lisboa, onde ia decorrer o jogo de futebol entre as equipas do Sport Lisboa e Benfica e o Futebol Clube do Porto, havia deslocação de um grande número de adeptos e simpatizantes destes dois clubes. A Polícia de Segurança Pública, a fim de evitar conflitos entre simpatizantes e adeptos dos mesmos, organizou um sistema de segurança deslocando cada um dos grupos para locais diferentes, não permitindo que os mesmos se aproximassem; uns dos outros. Ainda assim, um grupo de cerca de 80 indivíduos pertencendo ao grupo organizado de adeptos do SLB, denominado No Name Boys, conseguiu arremessar vários objetos, designadamente bolas de golfe, pedras e garrafas de vidro de cerveja na direção dos adeptos e simpatizantes do FCP. Temendo que a situação se agravasse, a Polícia de Segurança Pública efetuou carga policial afastando e dividindo os adeptos e simpatizantes do SLB, uns para a zona do MediaMarket e outras para o varandim do mesmo edifício.

Francisco que já tem antecedentes criminais (resistência e coação sobre funcionário e tráfico de estupefacientes) era um dos adeptos que se encontrava no varandim do MediaMarket. Nessa altura, os adeptos e simpatizantes do SLB, não podendo atingir os adeptos e simpatizantes do FCP, arremessaram na direção da Polícia de Segurança Pública vários objetos, designadamente pedras, garrafas de cerveja, caixotes do lixo e grelhas metálicas do saneamento/escoamento das águas residuais. O agente da PSP Martim foi atingido por uma pedra na mão direita sofrendo traumatismo com fratura e teve que ser assistido no Hospital de São José em Lisboa.

Processo n.º 09/2026-27

Redes sociais e racismo e xenofobia

Caso escrito por: Programa Escolhas e Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar da Universidade do Minho

No dia 2 de janeiro de 2014 vários jovens do 12.º ano da Escola Secundária de Vila Verde foram convidados a participar numa sessão promovida pelo Programa Escolhas. Esta sessão tinha como objetivo a visualização de uma campanha de sensibilização para a Integração das Comunidades Ciganas. Foi pedido aos convidados que, através das redes sociais da Escola Secundária, dessem sugestões de ideias que considerassem boas para promover uma melhor integração das crianças e jovens ciganos nas escolas.

Um dos convidados, André, um jovem de 23 anos de idade, publicou no Facebook da Escola Secundária o seguinte: “não estou contra os ciganos, mas contra a maneira de ser deles... sei perfeitamente que eles nasceram para roubar quem trabalha”. Mais referiu o jovem que “alguém me aponte e me diga onde existe um cigano sério” e, ainda, que “se eu estivesse falar de Lisboa referia-me aos negros, que lá são muitos e toda gente sabe que roubam mais”.

Após ter terminado a sessão, a caminho de casa, Bernardo, um colega de André, que também participou na sessão, disse-lhe: “não devias ter escrito aquelas coisas pá… lá por a tua mãe ter sido assaltada por um cigano e por um preto, isso não significa que todos sejam assim… podiam ter sido dois brancos…” e ainda “imagina se o Zé cigano, o Pedro torrão e os outros tantos de quem tanto gostas viram as tuas palavras… devem ter ficado buéda tristes… Para além disso ouvi dizer que escrever essas coisas no Facebook é crime...”.

Nessa noite, o jovem entrevistado não conseguiu dormir só de pensar que poderia ser julgado em tribunal pelo que escreveu e que os seus amigos negros e ciganos que tivessem visto as suas publicações no Facebook tinham ficado ofendidos. Logo que acordou, marcou um encontro com todos eles e pediu-lhes desculpa pelo sucedido, dizendo-lhes que nada tinha contra eles nem contra pessoas de raça ou etnia diferente da sua, que o problema era apenas seu, que era ele que tinha de o resolver, mas que se devia a um incidente do passado que envolveu um assalto à sua mãe, levado a cabo por dois jovens, um cigano e o outro negro.

Processo n.º 10/2026-27

Resistência e Coação sobre funcionários e Condução ilegal de veículos automóveis

Caso escrito por: Centro de Estudos Judiciários (CEJ)

Na manhã do dia 4 de fevereiro de 2016, pelas 10H48, Higino Matos, solteiro, estudante, nascido a 1 de novembro de 1999, filho de Vítor Matos e Maria Matos, natural de São Sebastião da Pedreira, Lisboa, residente na Rua do Sol, lote 2, Cave 2, Lisboa, conduzia um automóvel ligeiro de passageiros de matrícula 11-11-UU, de marca Fiat, modelo Uno, na Av. Santo Condestável, em Marvila, em Lisboa.

Higino dirigia-se para o Ginásio AM para o seu treino matinal de kick boxing e como já estava atrasado resolveu acelerar um pouco mais, conduzindo a uma velocidade de 76km/hora numa zona em que o limite era de 50 km/hora.

Logo depois de ter passado a bomba de gasolina foi intercetado por agentes da Polícia de Segurança Pública que o haviam avistado. Um dos agentes, o agente Júlio, fez sinal de paragem ao Higino com a raquete de sinalização STOP.

O Higino, quando se apercebeu do que se estava a passar e em respeito pela autoridade, abrandou a velocidade encostando na faixa de rodagem mais à direita. Enquanto o agente Júlio se aproximava pela frente do lado esquerdo do carro conduzido pelo Higino, este acelerou dirigindo o carro na direção dos agentes Júlio e Ana Gomes. Os agentes apenas evitaram ser atropelados porque se desviaram de imediato para a faixa de rodagem mais à esquerda onde circulavam viaturas que tiveram de travar para não os atropelarem.

Higino colocou em perigo os agentes da Polícia de Segurança Pública, sendo a sua conduta temerária, sem observar as regras estradais, colocando em perigo a vida e a integridade física dos restantes ocupantes da via, para além que não se encontra habilitado com a necessária licença legal de condução de veículos automóveis, isto é, não tem carta de condução. Higino acabou por parar o carro um pouco mais à frente e saiu do carro. Mas assim que o fez, o agente Júlio empurrou-o contra o carro e desferiu-lhe um murro.

Processo n.º 11/2026-27

Roubo

Caso escrito por: Centro de Estudos Judiciários (CEJ)

Mário de 21 anos, nasceu no Alentejo, mas reside no Bairro da Curraleira desde os 14 anos. Quando tinha 15 anos, o pai arranjou um bom emprego e foi viver para França. O Mário e os irmãos ficaram a viver só com a mãe. Todas estas mudanças foram difíceis para Mário que nunca se habituou à escola nova, aos novos amigos. No final do 9.º ano não quis continuar a estudar e começou a trabalhar como ajudante de marceneiro. Ao mesmo tempo, começou a “fumar charros” e a experimentar outros tipos de droga.

Em casa, os irmãos e a mãe, começaram a estranhar os comportamentos de Mário. Chegava a casa e não conversava com ninguém, respondia torto a todos e muitas vezes pedia dinheiro emprestado que nunca devolvia. Depois começaram a desaparecer coisas e a mãe descobriu que Mário consumia droga diariamente. Assustada com a situação pediu para Mário ir com ela ao médico e começar a tratar-se, mas Mário recusou dizendo que a mãe “não percebia nada”, que “estava a exagerar”.

Um dia à hora do almoço, o irmão Filipe, de 14 anos, assistiu a Mário a retirar dinheiro da carteira da Mãe e começou a berrar a dizer que “estava farto”, que ele era um “ladrão”. A Mãe, que também estava em casa, fez um ultimato: “ou te vais tratar ou tens de sair de casa”. A partir desse dia, Mário foi viver para a rua, perto do Intendente, com outros toxicodependentes.

No dia 31 de Março de 2014, por volta das 14h00, José foi levantar dinheiro na caixa multibanco junto ao Centro Comercial Martim Moniz, em Lisboa. Mário, estava perto do multibanco e aproveitando a distração momentânea de José que estava a contar as notas, dirigiu-se ao mesmo e puxou com força as notas, dando um forte encontrão com o seu corpo no corpo de José, que se desequilibrou. Com o dinheiro na mão, Mário pôs-se em fuga.

Guilherme estava no café ao lado do multibanco e assistiu a tudo. Logo chamou a Polícia que também estava perto e consegui apanhar Mário. Mário foi de imediato detido e ficou em prisão preventiva a aguardar o julgamento.

Em 2012, Mário já tinha cumprido uma pena de prisão de 1 ano e 6 meses pelo crime de roubo.

Processo n.º 12/2026-27

Tráfico de estupefacientes

Caso escrito por: Centro de Estudos Judiciários (CEJ)

No dia 1 de agosto de 2014 pelas 11h30 Vítor Emiliano, operador de máquinas, nascido a 3 de março de 1984, filho de Júlio Emiliano e Maria Emiliana Ferreira, natural de São Sebastião da Pedreira, Lisboa dirigiu-se à sua residência na Rua do Sol, lote 2, cave B, em Lisboa. Ao chegar ao seu prédio entrou e desceu as escadas que dão acesso ao patamar onde vive. Rapidamente dirigiu-se à zona por trás da caixa do elevador e certificando-se que estava sozinho tirou umas chaves do bolso e abriu um compartimento do qual tirou um pacote dentro de um saco de papel pardo que tinha impresso a verde “Loja do Gato”. Escondeu rapidamente o saco debaixo da camisa que levava vestida e dirigiu-se em passo rápido para sua casa.

No apartamento do lado morava a porteira que já tinha algumas suspeitas relativamente ao comportamento do Vítor e que já tinha alertado a polícia para a situação. D. Maria sabe que Vítor tem antecedentes criminais, tendo sido julgado e condenado por furto e por roubo e tem evitado denunciá-lo pelas dificuldades que ele passa, trabalha como empregado de limpeza e ganha por mês € 600,00/€ 625,00 para além disso tem uma penhora sobre o ordenado no valor de € 60,00 mensais e ainda vive com a mãe e tem uma filha menor. A D. Maria tinha estado a espreitar pelo óculo e tinha observado tudo e assim que percebeu que Vítor já tinha entrado em casa ligou logo para a esquadra para comunicar o que tinha presenciado.

Processo n.º 13/2026-27

Tráfico de seres humanos

Caso escrito por: Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV)

Aos 20 anos de idade, Daree, uma rapariga natural da Tailândia, decidiu tentar encontrar trabalho noutro país, a fim de melhorar as suas condições de vida e ajudar a sua família. Quando estava à procura de trabalho através da internet, Daree conheceu Ricardo, um cidadão português de 35 anos, através de uma rede social. Ricardo disse à Daree que tinha uma empresa em Portugal e que estava à procura de uma pessoa para trabalhar como empregada de limpeza, a quem oferecia contrato de trabalho, um ordenado mensal de €1.000,00 (mil euros) e seguro de saúde. Daree interessou-se imediatamente e Ricardo comprometeu-se a tratar de toda a documentação e dos bilhetes aéreos para a sua vinda para Portugal. Daree nunca tinha saído da Tailândia e a vinda para Portugal implicou uma escala de 6 dias na China, durante a qual dormiu no aeroporto. Durante um destes dias, conheceu uma outra rapariga, Jane, também tailandesa, que estava a caminho de Espanha, onde realizaria um curso de mestrado. As duas raparigas ficaram amigas e trocaram contactos de telefone e email.

Quando Daree chegou a Portugal, Ricardo estava à sua espera no aeroporto. Após se apresentarem, Ricardo pediu a Daree que entregasse o seu passaporte, para que ele tratasse do seu contrato de trabalho, o que ela fez. Os dois entraram num carro e seguiram caminho.

Daree olhou com surpresa e agrado a cidade à sua volta, sentindo-se realizada por ter conseguido um bom trabalho e por poder ajudar a sua família. Tinha planos de terminar os seus estudos, aprender a língua portuguesa e, com o tempo, conseguir um trabalho qualificado.

Contudo, para o seu espanto, Daree não foi levada para a empresa de Ricardo, como este lhe prometera, mas sim para uma pequena quinta, numa zona isolada, onde funcionava uma casa de prostituição. Foi levada para um quarto, onde já estavam cinco raparigas, e Ricardo mandou-a vestir uma roupa justa e sapatos de salto alto. Ao início, Daree não estava a compreender o que havia acontecido, mas outra rapariga, que falava inglês, explicou que naquele local elas eram obrigadas a prostituir-se.

Assustada, Daree começou a gritar por socorro e então apareceu Ricardo, que lhe disse “Aqui tu farás tudo aquilo que eu ordenar! Com a tua viagem para Portugal foram gastos €10.000,00 e a cada dia que passas aqui são gastos €100,00 com a tua alimentação e hospedagem. Enquanto não me pagares, não podes ir embora. Tenho os teus documentos comigo e se tentares fugir, serás presa pela polícia. Eu também sei onde mora a tua família e, se não me obedeceres, eles pagarão com a própria vida!”.

Daquele momento em diante, começou o pesadelo de Daree. Ela era obrigada a atender de 10 a 15 homens por dia e todo o dinheiro que recebia era entregue a Ricardo. Não podia falar com os familiares e nem ir à rua. Com muita frequência, Ricardo agredia Daree e as outras raparigas, como forma de intimidá-la.

Passados 6 meses desde a sua chegada, Daree percebeu que um dos homens que frequentava a casa de alterne afeiçoou-se por si. Na altura do natal, Daree pediu-lhe um telemóvel. Com o aparelho em mãos, Daree começou a tirar fotografias dela própria e das outras raparigas que tinham marcas das agressões sofridas, bem como do local onde ficavam sequestradas, e enviá-las através de mensagem à Jane, que estava em Espanha. Algumas semanas depois, convenceu aquele mesmo cliente a dizer-lhe a morada exata da casa de prostituição onde estavam, e também transmitiu esta informação à amiga, através de mensagem.

Jane percebeu logo a gravidade da situação e já havia contactado a polícia em Portugal para transmitir as informações que ia recebendo e solicitar ajuda. Quando finalmente a morada da casa foi revelada, a Polícia Judiciária dirigiu-se ao local e conseguiu resgatar Daree e as outras vítimas, detendo Ricardo em flagrante.

De todas as vítimas, somente Daree concordou em testemunhar contra Ricardo, para além de Jane, que tinha todas as fotografias no seu telemóvel, fornecendo informações suficientes ao Ministério Público para acusar Ricardo pelo crime de tráfico de seres humanos. Durante o inquérito, Ricardo permaneceu em prisão preventiva e Daree foi colocada numa casa abrigo para vítimas de tráfico de seres humanos, onde recebeu apoio psicológico e aconselhamento sobre os seus direitos.

Processo n.º 14/2026-27

Violência no namoro

Caso escrito por: Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV)

Anabela, 16 anos. É da turma 11º B. Ricardo, 17 anos. É da turma 12ºD.

Conhecem-se desde que chegaram a este Liceu há 5 anos. Ele era amigo de um amigo dela. Numa festa começaram a falar e o namoro começou poucos dias depois. Fariam 4 anos de namoro em dezembro, poucos dias antes do Natal.

A primeira e única pessoa a saber do namoro é a irmã da Anabela, a Rita de 19 anos que estuda Geografia. Anabela ainda não contou nada aos pais porque não sabe como vão reagir. O pai é um bocado severo e não gosta muito que as filhas tenham amigos íntimos como ele lhes chama. Ela acha que a mãe desconfia, mas também não diz nada.

O Ricardo sempre teve muitas namoradas. Mesmo durante o namoro com a Anabela, teve um ou dois casos com raparigas da escola. A Anabela desconfiou mas não disse nada. O Ricardo fica muito nervoso e fala logo em terminar o namoro. Ele é assim, acha ela, porque tem um irmão que é paraplégico porque teve um acidente num dia em estava a fazer surf. O Ricardo anda sempre acompanhado por um grupo de rapazes que gostavam de gozar os mais novos. Não gostava que lhe viessem dizer que a Anabela era a preferida dos rapazes da escola.

Os pais do Ricardo preocupavam-se muito com o irmão. A ele não lhe faltava nada. Gostava de ter a Anabela sempre perto. Junto de si. E ela gostava. Quase não falava com as suas amigas. Ele gostava de estar com ela quando ela mexia no Facebook e até lhe dizia quais eram os amigos que devia aceitar. Um dia, estavam os dois sozinhos em casa da Anabela e ele pediu-lhe para fazerem sexo. Ela disse que não. Que não se sentia preparada. Ele disse-lhe que entendia, mas que achava que ela não gostava dele. Que se calhar já tinha estado com outro rapaz. E começou a gritar e a chamar-lhe nomes. Deu-lhe uma bofetada e foi-se embora. Rita estava no quarto ao lado a estudar e pareceu-lhe ouvir a discussão. À noite a irmã de Anabela percebeu que algo não estava bem e perguntou-lhe. Ela disse que eram coisas da cabeça dela.

No dia seguinte, Anabela não queria falar com Ricardo. Ele aproximou-se dela e pediu desculpa. Que era um bruto e que devia entender. Ela perdoou-lhe.

Ele prometeu que não faria outra vez aquilo e que não contasse a ninguém que não tinha importância nenhuma e o que iriam pensar as pessoas. Ela disse que não contava.

Nessa noite a Anabela saiu para jantar fora com os pais não levou o telemóvel. O Ricardo telefonou imensas vezes, mas ninguém atendia. Enviou SMS a querer saber onde estava ela. Ameaçou que terminava o namoro. Chamou-lhe todos os nomes que podia. E na última SMS avisou-a para não se aproximar dele no dia seguinte. Quando chegou a casa a Anabela e após ver aquilo tudo, sentiu medo, mas achou que era só impressão sua.

No dia seguinte quando chegou ao Liceu, o Ricardo pediu-lhe para falarem. Foram para trás de um pavilhão. Deu-lhe bofetadas e empurrou-a para o chão. Chamou-lhe muitos nomes e disse-lhe que não lhe admitia que andasse com outros rapazes. Que a matava se fosse preciso. A Anabela ficou no chão. A chorar. Apareceu Beatriz uma colega sua que lhe perguntou o que se passou. Anabela contou e disse que tinha muito medo. Telefonaram à irmã. Levaram-na para o Hospital. O Ricardo procurou a Anabela algumas vezes, mas em vão.